O Caos Aéreo Nacional: único exemplo?

 Abro este parênteses para postar, na íntegra, o excelente artigo de Silvio Meira acerca do apagão aéreo que nos assola:

A economia se transforma em serviços, a sociedade vira software. O insumo fundamental para seu funcionamento é informação: correta e disponível quando se precisa dela. Só que o Brasil ainda precisa acordar para a era da informação.

Bem no começo de outubro, escrevemos aqui sobre o acidente com o Gol 1907, que hoje se sabe ter sido apenas a pequena ponta do gigantesco iceberg da crise de tráfego aéreo que abala o país. Quem pesquisar os últimos meses do noticiário no G1 e qualquer outro lugar descobrirá facilmente a extensão do problema, aí incluídos os acidentes que quase aconteceram. Só para relembrar o artigo anterior, aviões voam imersos em um ambiente de informação em tempo real: o papel de todos os sistemas de informação e controle ao seu redor é garantir o percurso entre dois pontos, numa rota qualquer, em segurança.

O caos aéreo é uma dantesca — e bem brasileira — mistura de falta de planejamento, investimento e educação. Não projetamos o crescimento da demanda por informação e seu controle em conseqüência do aumento do tráfego aéreo, em conseqüência do que não fizemos os investimentos necessários para tratá-lo. Ainda mais, não passamos os últimos anos educando gente para o difícil e tenso trabalho de controlar aviões. Não se pode laçar alguém na esquina e torná-lo um controlador de vôo em algumas horas, dias ou semanas.

Como diria um dos meus professores, “a diferença entre a civilização e a barbárie é a manutenção”. Por absoluta falta de manutenção, previdência e providências, a impressão de barbárie que o Brasil passa ao mundo, em suas piores horas, só é ultrapassada pelo nosso despreparo no tratamento de emergências. Há dois meses, um serviço essencial ao funcionamento do país, o transporte aéreo, está mergulhado em profundo caos e a maioria das autoridades responsáveis parece só ter acordado para a gravidade e urgência da situação depois que os principais aeroportos do país simplesmente fecharam.

Sabendo que informação é tão crítica para viagens de avião e, mesmo assim, estava sendo tratada há anos com o desleixo que, hoje, sabemos, talvez seja hora de perguntar: que outras facetas da economia e sociedade nacionais estão padecendo de um apagão informacional? Até que ponto o caos instalado — há décadas — na previdência social não é, em boa parte, um apagão de informação, impossibilitando análises e tomadas de decisão que pudessem minorar o problema? Em que medida o roubo, puro, simples e à luz do dia, dos recursos públicos (inclusive da previdência…), não depende da inexistência de informação e da falta de transparência com ela é manipulada?

É bem verdade que, nas últimas décadas, houve progressos consideráveis no tratamento de informação no Brasil. Algumas de nossas instituições públicas são verdadeiros centros de excelência em gestão de informação, especialmente — como convém aos bárbaros — no lado da arrecadação. O problema é que informação tem um ciclo de vida: ela é gerada em algum lugar, capturada de alguma forma, processada de várias maneiras, transmitida e apresentada em muitos lugares, preservada — ou não — e mantida sob sigilo (ou publicada) e, depois de passar por vários ciclos, algum dia é terminada… se não for necessária à história, de alguma forma.

Este ciclo de vida da informação funciona como uma corrente: o elo mais fraco é quem determina quão forte é o todo. Basta um único ponto de falha para termos problemas, potencialmente graves, no sistema inteiro.

Hoje, uma sociedade aparentemente democrática é aquela em que os cidadãos têm direito a voto e onde as conseqüências de seu desejo são representadas, transparentemente, nas articulações que fazem o país funcionar. Daqui a algum tempo, serão democráticas as sociedades em que a assimetria de informação entre o poder e os cidadãos for mínima. Já há indícios desta tendência hoje: quanto mais bem resolvido é um país, mais direito à informação têm seus cidadãos. Mas o que ainda ocorre por trás dos panos é muito mais do que vemos aqui da platéia.

Não que queiramos, como passageiros, controlar o tráfego aéreo. Há razões, inclusive de segurança, para que não tenhamos acesso aos dados do controle de vôo em tempo real. Mas não deveria haver nada que nos impedisse olhar o tráfego aéreo do passado… por exemplo, de ter acesso aos dados de um vôo depois que ele terminou. E ter acesso a um simulador que mostrasse como nosso avião saiu de Recife para São Paulo e quase bateu em outros aviões duas ou três vezes. Ou como foi tranqüila a viagem.

Tampouco se quer controlar, no miúdo, os gastos públicos; afinal, há servidores nossos lá, responsáveis pelo bom gasto da montanha de dinheiro que o estado recolhe, queiramos ou não. Mas aqui deveria ser possível, aos cidadãos, olhar bem mais de perto e em um bom nível de detalhe o que ocorre com as finanças de estados, municípios, da federação e muitas de suas empresas. Não só não atrapalharíamos a realização das obras e serviços públicos, mas poderíamos ajudar muito.

Um número de cidadãos — nossos representantes — já tem acesso a parte dos dados sobre os gastos públicos. Mas é pouco. Cada um poderia ser um “controlador”, não de tráfego aéreo, mas dos gastos públicos. O acesso à informação sobre os orçamentos públicos e sua execução — e não a dados consolidados, como o déficit tal e o superavit qual — seria uma maneira moderna de diminuir a assimetria de informação entre o poder e o cidadão, entre o político e o eleitor, capaz de renovar a face da democracia no país e no mundo.

Utópico? Pode ser. Mas não custa nada propor. E tentar. A política e a gestão pública não serão sempre estróinas e corruptas; se forem, o país não se sustenta e elas perecem com ele. Transparência é, em quase tudo, transparência de informação. Transparência depende de gestão competente do ciclo de vida da informação relevante para a administração pública e, sendo este o caso, é fácil começar a introduzir o cidadão no ciclo de vida da informação pública… porque se a gestão dos processos públicos for honesta e competente, não há porque temer o cidadão.

Já se vê pequenos sinais da sociedade da informação amanhecendo. A pressão popular e a competência pública serão essenciais para que informação seja parte intrínseca de nossa sociedade. Quando for, será quase impossível um apagão aéreo, pois muita gente vai notar, bem antes que ocorra, e haverá providências. E vai ser muito mais difícil roubar a previdência e fraudar licitações. Demora, mas vamos chegar lá. É só acordar…